Araçatuba, 22/09/2023 – Na semana em que se comemora o Dia da Árvore (21/09), a Polícia Militar Ambiental repassou ao SIRAN 200 mudas de espécies nativas doadas pela Viterra Bioenergia. Todas serão plantadas em áreas de preservação permanente (APPs) referenciados no programa “Das fontes à foz”, ao longo do córrego dos Espanhóis, em Araçatuba (SP),

Foram doadas mudas de angico vermelho, aroeira pimenteira, monjoleiro, ipê rosa, ipê amarelo, babosa branca, pau d'alho, ingá, mamoninha, amendoim do campo, pata de vaca, timburi, figueira, jacarandá. A entrega ao diretor do SIRAN e proprietário da Manejo Consultoria Agropecuária (parceira no programa), Fábio Brancato, ocorreu na 1ª Companhia do 2º Batalhão de Policiamento Ambiental, em Araçatuba.

Segundo o capitão Rhanan Toshinobo Maeda, comandante da companhia, o objetivo é colaborar com a recuperação e preservação das nascentes do município, propiciando ganho ambiental e qualidade da água.

Pioneiro no estado de São Paulo, o “Das fontes à foz” é uma iniciativa do SIRAN, em parceria com órgãos do poder público e também com a iniciativa privada. Iniciado em abril de 2022, teve a fazenda São Carlos como o primeiro imóvel rural a ter parte da sua área de preservação permanente (APP) recuperada.

Em um espaço de 2,2 hectares (ha), foram plantadas cerca de 4 mil mudas de aproximadamente 100 espécies nativas do bioma Mata Atlântica. A propriedade é uma das 27 que fazem parte da bacia do córrego dos Espanhóis que serão reflorestadas. Alguns proprietários já aderiram ao programa e para atender todas as propriedades do córrego dos Espanhóis serão necessárias 270 mil mudas para cobrir 158,49 ha de APPs.

Novas parcerias

Fábio Brancato que também é engenheiro agrônomo e idealizador do programa juntamente com também agrônomo e produtor rural Sérgio Paoliello, é bem-vindo todo parceiro que se disponha a agregar ao “Das fontes à foz”, recuperar APPs e promover a sustentabilidade.

O objetivo do SIRAN é restaurar as APPs das propriedades dos seus associados (atuais e novos que se filiarem). Trata-se de uma solução gratuita para o produtor rural filiado à entidade, já que a restauração é uma exigência imposta pela Lei 12.651, de 2012, e que teve a ADI 4.901 (Ação Direta de Inconstitucionalidade) julgada em 2018 pelo STF (Superior Tribunal Federal), mantendo a obrigatoriedade de as APPs serem recuperadas.

O “Das fontes à foz” conta com apoio da Prefeitura de Araçatuba e das empresas Manejo Consultoria, AES Brasil, Nelore do Boitel, Miotto Reflorestamento e Insumos Agronegócios. A Viterra Bioenergia é uma agroindústria que cultiva cana-de-açúcar e por meio do seu processamento produz açúcar, etanol e energia elétrica. Na região de Araçatuba, a empresa conta com a unidade Nova Unialco, no município de Guararapes.

Restauração e economia

Em Araçatuba, são 1.046 propriedades rurais registradas no CAR (Cadastro Ambiental Rural).  “Só de associados do sindicato são 214 propriedades no município, com 637,35 ha de áreas de APPs, para serem reflorestados cerca da metade, o que dá praticamente 1,5 ha por propriedade. Isso quer dizer que aproximadamente 75% dos associados do SIRAN em Araçatuba têm propriedades com menos de 120 ha. Na prática, são pequenos e médios produtores que precisam de ajuda para realizar essa ação”, explica o presidente Thomas Rocco.

Com o projeto, além de contribuir com os associados, o SIRAN quer promover o reflorestamento de toda a extensão de corpos d’água que estão com as suas matas ciliares prejudicadas, desde a sua foz até todas as suas fontes. A legislação fixa prazo de até 20 anos após a adesão do produtor rural ao PRA (Programa de Regularização Ambiental) para que ele recupere as APPs de suas propriedades. Pelo levantamento atual cada hectare terá custo médio de aproximadamente R$ 35 mil por ha, caso decida fazer a restauração, manutenção e condução por conta própria.

Circuito completo e projetos complementares

De acordo com Thomas Rocco, o SIRAN está buscando outros parceiros, como grandes empresas que necessitam de áreas adequadas para fazer compensação ambiental, assim como fontes de recursos financeiros, como o Banco Mundial e o Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos).

O projeto do SIRAN está alinhado com outras iniciativas, como o Programa de Restauração Ecológica (PREMAC-ATA), anunciado pela Prefeitura de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMMAS). Trata-se de ação para a restauração ecológica da Mata Atlântica e do Cerrado no município. O "Das fontes à foz" também se soma ao Programa Município Verde Azul (PMVA), da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo. O projeto do SIRAN vai auxiliar o município a pontuar e a conquistar o certificado.