Araçatuba, 22/03/2023 – O plantio de 200 mudas de espécies nativas do bioma Mata Atlântica marcou hoje (22) a inclusão da Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo e da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB) – órgão da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística – no programa Das Fontes à Foz.

A ação foi realizada na fazenda São Carlos, em Araçatuba (SP), contando com a presença de diversas autoridades e representantes das entidades públicas e privadas que fazem parte do programa. No local, os participantes puderam checar o primeiro reflorestamento ocorrido no ano passado, quando foram plantadas em uma área de 2,2 hectares (ha) 4 mil mudas. Eles também discutiram soluções e melhorias para o plantio de mudas na região e enfatizaram a importância da união do setor privado, público e sociedade civil no Das Fontes à Foz.

Por meio da parceria firmada entre as entidades, eventuais Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRAs) decorrentes de autos de infração ambiental ou de licenciamento ambientais serão cumpridos em áreas de preservação permanente indicadas por parte do SIRAN.

O agrônomo e diretor da entidade classista, Fábio Brancato, um dos idealizadores do programa, ressaltou a importância dessa união para o reflorestamento. “Para o município é muito importante, por ser um programa que é único no país e talvez no mundo, pois é para reflorestar 100 por cento das áreas de preservação permanente de Araçatuba”, comenta.

Além de Brancato, participaram do evento o presidente do SIRAN, Thomas Rocco, o Capitão PM Rhanan Maeda (Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar Ambiental), o secretário de Governo da Prefeitura de Araçatuba, Arnaldo Vieira Filho, o chefe de Gabinete da Prefeitura, Deocleciano Borella, o diretor do Núcleo de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cléber Alves, e técnico de Recursos da Secretaria de Meio Ambiente Carlos Antônio, entre outras autoridades.

Também estiveram presentes os proprietários da fazenda São Carlos, Angela Gottardi Paoliello e Armando Gottardi.

Benefícios

Pioneiro no estado de São Paulo, o projeto, além de contribuir com os associados, o SIRAN quer promover o reflorestamento de toda a extensão de corpos d’água que estão com as suas matas ciliares prejudicadas, desde a sua foz até todas as suas fontes.

A legislação fixa prazo de até 20 anos após a adesão do produtor rural ao PRA (Programa de Regularização Ambiental) para que ele recupere as APPs de suas propriedades. Pelo levantamento atual cada hectare terá custo médio de aproximadamente R$ 35 mil por ha, caso decida fazer a restauração, manutenção e condução por conta própria.

Projetos complementares

O projeto Das Fontes à Foz do SIRAN está alinhado com outras iniciativas, como o Programa de Restauração Ecológica (PREMAC-ATA), anunciado pela Prefeitura de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMMAS).

Trata-se de ação para a restauração ecológica da Mata Atlântica e do Cerrado no município. O Das Fontes à Foz também se soma ao Programa Município Verde Azul (PMVA), da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo. O projeto do SIRAN vai auxiliar o município a pontuar e a conquistar o certificado.