“O que o Banco do Brasil está fazendo na análise de crédito imobiliário está na contramão das ações do Governo Federal para fomentar a economia, ainda mais nesta fase de pandemia. A postura do banco, em relação ao crédito imobiliário pode destruir as construtoras”. A afirmação é do presidente do Sinduscon OESP (Sindicato da Indústria da Construção Civil da Região Oeste do Estado de São Paulo), Aurélio Luiz de Oliveira Júnior. De acordo com o líder classista, as OCE 2020 (Orientações aos Correspondentes - Especializados – Crédito Imobiliário), do Banco do Brasil (BB), divulgadas recentemente, enrijecem demais as regras de análise de crédito com recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), principalmente para o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV).

De acordo com Oliveira Júnior, por causa das novas diretrizes da instituição financeira, há construtoras em Araçatuba (SP) que não tiveram nenhuma proposta de financiamento aprovada no MCMV no mês de maio. “No final de 2019, entre 20% e 30% das propostas eram aprovadas pelo Banco do Brasil. No início deste ano, melhorou, e, cerca de 80% eram aprovadas. Mas agora, absolutamente nada está passando. E, pior, o que já estava aprovado, nos meses anteriores, passou por nova análise e foi reprovado”, comenta ele. O presidente do Sinduscon OESP lembra que na região há construtoras que trabalham basicamente com imóveis do PMCMV. “A situação destas empresas é desesperadora”, diz ele.

O que piorou

A  SAC ( Solicitação de Análise de Crédito) descrita na OCE detalha a metodologia de cálculo de limites para a obtenção de crédito, as condições de pagamento, os prazos, as regras de validade de documentos, os procedimentos de validação cadastral etc. Segundo o documento, assim como ocorria em relação às normas anteriores, a análise continua levando em consideração o perfil de risco da proposta, “ponderando, automaticamente, variáveis cadastrais e comportamentais do proponente, características da linha de crédito, do imóvel e da proposta”.

O presidente do Sinduscon OESP diz que no início do PMCMV o financiamento chegou a ser de 100% do valor do imóvel e a análise de risco não levava em conta outros financiamentos, além do imobiliário. “Agora, mudou muito, o financiamento é de, no máximo, 80% do valor do imóvel, e o perfil do mutuário é classificado de acordo com normas muito rígidas que não são informadas às construtoras, o que dificulta o processo”.

No caso das construtoras, o presidente do Sinduscon OESP garante que, de forma geral, todas as propostas encaminhadas desde a divulgação da OCE foram reprovadas pelo CENOP, que é o setor responsável pela avaliação e aprovação definitiva do financiamento imobiliário Pessoa Física (PF) do banco. “O fato é que as novas propostas, na sua totalidade, estão sendo reprovadas já na SAC. E também as que já estavam aprovadas, quando necessitaram de atualização de algum documento, também voltaram reprovadas. Não faz sentido! A impressão que temos é que, em razão da pandemia, o banco está colocando limites justamente para inviabilizar as aprovações”, analisa Oliveira Júnior.

Na análise do presidente do Sinduscon OESP, como o dinheiro é advindo do FGTS e não da própria instituição financeira, e por possui finalidade estritamente social, o BB não deveria colocar obstáculos para os financiamentos. “Esse volume de recursos está disponível e não está sendo injetado no país, piorando a conjuntura econômica. Entendemos que existe a necessidade de flexibilização na análise de crédito dos cadastros, para fazer a roda girar e não comprometer ainda mais a situação da economia”, conclui Oliveira Júnior.

Termômetro da retomada

A construção civil é uma espécie de termômetros da economia brasileira. Quando ela vai bem isso é um bom sinal da conjuntura do país. E o contrário disso também é verdadeiro. No cenário atual, o setor apresenta-se como essencial para a recuperação no pós-pandemia. O vice-presidente de HIS (Habitação de Interesse Social) da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), Carlos Henrique de Oliveira Passos, ressalta que a carência social por habitação e infraestrutura urbana – saneamento, logística – ficou ainda mais latente durante a pandemia, o que reforça a necessidade de oferecer soluções para movimentar a economia. “A CBIC enxerga a construção como principal ator de reativação da economia”, frisa.

Apesar dos reveses de altas e baixas da economia, o impacto da construção civil tanto no PIB (Produto Interno Bruto) quanto na geração de empregos é por deveras expressivo, tendo participação importante no desenvolvimento do Brasil. Nos últimos anos, o setor responde por aproximadamente 9,90% do PIB nacional, já tendo chegado a 15%, quando em alta produtividade, sendo que cada 1% dessa fatia representa cerca de 1 milhão de postos de trabalho. Tais indiciadores traduzem-se em R$ 322 bilhões em investimentos e insere a construção civil entre as seis principais molas propulsoras da economia nacional, junto ao agronegócio, energia e mineração dentre outros.

“Sem a construção civil, o Brasil tende a entrar em colapso. Somente em 2019, o setor representou 6,7 milhões de postos de trabalho. Isso era o equivalente a 7,3% de todos os empregos no país. Ou seja, a cada 14 postos de trabalho, um pertence à construção civil. Por conta de todos esses números e representatividade, a construção civil em geral exerce também papel social. Nos últimos 10 anos foram entregues mais de 6 milhões de moradias de interesse social”, finaliza Aurélio Luiz de Oliveira Júnior, presidente do Sinduscon OESP.