SIRAN prepara ação de apoio a produtores rurais do MT
O Sindicato Rural da Alta Noroeste (SIRAN) está preparando uma ação de apoio dos produtores do Mato Grosso envolvidos judicialmente em uma questão de posse de terras. Na semana passada, parte dos produtores instalados na Terra Indígena Marãiwatsédé, no norte de Mato Grosso, começou a se retirar, por conta de uma ordem judicial. A ação do sindicato será revelada nos próximos dias pelo presidente da entidade.
Atendendo à decisão da Justiça Federal em Cuiabá (MT), as notificações de desocupação são entregues aos agricultores desde a última quarta-feira (7). O processo de entrega foi dividido em quatro fases. Na primeira, que já foi concluída, foram notificados os grandes fazendeiros. A segunda etapa, em que são notificados os médios produtores, teve início hoje (9). Em seguida, receberão as notificações os pequenos agricultores e, por último, os moradores do vilarejo Estrela do Araguaia, que fica numa região mais interna da terra indígena.
Os produtores rurais e moradores têm prazo de 30 dias para deixar a área, após a notificação. Vencido o prazo, os oficiais de Justiça voltarão ao local para comprovar a saídas das famílias. Em caso de resistência, a força policial pode ser acionada.
O coordenador-geral de Movimentos do Campo e Territórios da Secretaria-Geral da Presidência da República, Nilton Tubino, está acompanhando o processo in loco. Segundo ele, dois oficiais de Justiça são responsáveis pelas notificações, inclusive percorreram a área de avião para identificar a localização dos moradores.
O coordenador relatou que, até o momento, o clima no local é pacífico. Ele acrescentou que algumas famílias, que se enquadrarem nos requisitos da reforma agrária, serão reassentadas em local já definido, e com o mínimo possível de burocracia.
A entrega das notificações vai ser interrompida no domingo (11), e será retomada no dia seguinte (12), porque a decisão judicial pede urgência na desintrusão da terra indígena.
A desocupação da terra xavante tem sido objeto de uma longa batalha jurídica, que começou em 1995, quando a área foi ocupada por produtores rurais. A demarcação da terra indígena foi homologada em 1998 e, desde então, os índios xavantes, que a ocupavam tradicionalmente e foram expulsos na década de 60, tentam retomar o local. A Terra Indígena Marãiwatsédé ocupa uma área de 165 mil hectares, espalhada pelos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, no norte de Mato Grosso (Com informações da Rádio Nacional da Amazônia).
O assunto foi destaque a edição 2.294, de 7 de novembro de 2012, da revista Veja. Confira abaixo a reportagem de Leonardo Coutinho.
Visão medieval de antropólogos deixa índios na penúria
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, tomou uma decisão para abrandar um movimento sem precedentes de homens brancos em nome de um grupo indígena brasileiro. Acatando um pedido da Advocacia-Geral da União, o TRF determinou que os índios guaranis-caiovás podem continuar ocupando as terras da Fazenda Cambará, no município de Iguatemi, em Mato Grosso do Sul. Em uma carta divulgada na internet no dia 10 do mês passado, membros do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) condenaram a ordem de despejo dada pela Justiça Federal de Naviraí, em Mato Grosso do Sul, comparando-a a uma “morte coletiva”. Logo se espalhou pelas redes sociais a versão de que os índios iriam cometer um ritualístico suicídio coletivo. Das redes, a solidariedade ganhou as ruas de diversas cidades, onde muitas brasileiras não perderam a chance de protestar de peito aberto diante das câmeras.
O governo agiu rápido, pediu a suspensão da ordem de despejo e exigiu que a Fundação Nacional do Índio (Funai) conclua em um mês o laudo antropológico que serviria como o primeiro passo para a demarcação oficial da terra reclamada pelo Cimi em nome dos índios.
Com o episódio, o Cimi conseguiu mais uma vez aproveitar a ignorância das pessoas das grandes cidades sobre a realidade em Mato Grosso do Sul e, principalmente, sobre quais são as reais necessidades dos índios. As terras indígenas já ocupam 13,2% da área total do país. Salvo raras exceções, a demarcação de reservas não melhorou em nada a vida dos índios. Em alguns casos, o resultado foi até pior. A 148 quilômetros da Fazenda Cambará, no município de Coronel Sapucaia, há uma reserva onde os caiovás dispõem de confortos como escolas e postos de saúde, mas não têm emprego, futuro nem esperança. Ficam entregues à dependência total da Funai e do Cimi, sem a menor chance de sobrepujar sua trágica situação de silvícolas em um mundo tecnológico e industrial. São comuns ali casos de depressão, uso de crack e abuso de álcool. A reserva Boqueirão, próximo a Dourados, abriga caiovás submetidos ao mesmo estado desesperador. Levantamento feito por agentes de saúde locais revelou que 70% das famílias indígenas têm um ou mais membros viciados em crack. “Infelizmente, a vida dos 170 caiovás acampados na fazenda em Iguatemi não melhorará com um simples decreto de demarcação”, diz o antropólogo Edward Luz.
Os caiovás formam o segundo grupo indígena mais populoso do Brasil, atrás apenas dos ticunas, do Amazonas. Segundo o IBGE, há 43 400 membros dessa etnia no país. Outros 41 000 residem no Paraguai. Eles transitam livremente entre os dois países, como parte de sua tradição nômade. Os antropólogos os convenceram de que o nascimento ou o sepultamento de um de seus membros em um pedaço de terra que ocupem enquanto vagam pelo Brasil é o suficiente para considerarem toda a área de sua propriedade. Com base nessa visão absurda, todo o sul de Mato Grosso do Sul teria de ser declarado área indígena - e o resto do Brasil que reze para que os antropólogos não tenham planos de levar os caiovás para outros estados, pois em pouco tempo todo o território brasileiro poderia ser reclamado pelos tutores dos índios.
Em sua percepção medieval do mundo, os religiosos do Cimi alimentam a cabeça dos índios da região com a ideia de que o objetivo deles é unir-se contra os brancos em uma grande “nação guarani”. Ocorre que o território dessa “nação” coincide com a zona mais produtiva do agronegócio em Mato Grosso do Sul. O Cimi e algumas ONGs orientam os índios a invadir propriedades. A Funai também apoia o expansionismo selvagem. Os 170 caiovás acampados na Fazenda Cambará moravam em uma reserva situada do outro lado da margem do Rio Hovy. Em novembro do ano passado, membros dos clãs Pyelito Kue e Mbarakay foram levados pelos religiosos e antropólogos a cruzar o rio e se estabelecer em uma área de 2 hectares. O secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, visitou os caiovás em Iguatemi um dia antes e deu-lhes a garantia de que o governo federal zelaria pelos seus direitos. Ex-marido da presidente da Funai, Marta Azevedo, Maldos é um conhecido oportunista que não perde a chance de usar a desgraça alheia em favor de suas convicções políticas. “Além de terra, queremos ter condições de plantar e trabalhar, mas isso nem a Funai nem ninguém faz por nós”, diz o cacique caiová Renato de Souza, da aldeia Jaguapiru, em Dourados. Enquanto os índios tiverem a vida manipulada pelos medievalistas do Cimi, pelos ideólogos da Funai e pelas ONGs, seu destino será de sofrimento e penúria.
