*Aurélio Luiz de Oliveira Júnior

Emprego é dignidade, é renda, é desenvolvimento. Ele influencia diretamente a qualidade de vida do trabalhador e da sua família, tanto em aspectos econômicos quanto pessoais e sociais. Com aproximadamente 12 milhões de desempregados, e mais de 4 milhões de desalentados (que desistiram de procurar emprego), segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mais do que nunca, o Brasil precisa reduzir essas taxas fomentando os empregos com carteira assinada.

Termômetro da economia, a construção civil pode contribuir de maneira significativa para que isso se materialize, protagonizando a retomada do crescimento do País. Nesse sentido, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) acaba de apresentar aos congressistas um plano que promete criar 1 milhão de empregos sem nenhum centavo de subsídio do governo. Acredite, é factível!

 A virada do jogo depende da retomada de quase 5 mil obras que estão paradas – todas sem subsídios do governo. Segundo o presidente da CBIC, José Carlos Martins, há muitos casos de obras que são tocadas entre o Governo Federal e as prefeituras que, por alguma razão, nem mesmo começaram. Para ele, “da mesma forma que as privatizações puxaram a economia nos anos 1990, agora é a hora da construção civil”.

Por incrível que pareça, estima-se que haja entre R$ 2 bilhões e R$ 8 bilhões em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) depositados em contas de prefeituras e sem uso por causa de dificuldades burocráticas e jurídicas. Portanto, é razoável que a União (interessada que é no final definitivo do quadro recessivo) disponibilize assessoria técnica ou mesmo flexibilize as regras de disponibilização de recursos, para que essa situação seja técnica e legalmente resolvida.

        Embora o pacote anticrime e a reforma da Previdência sejam prioridades em termos econômicos e sociais – os empresários da construção civil admitem isso –, há de se levar em conta que a geração de emprego e renda não é menos importante. E parece ser menos arriscada e custosa politicamente, sem a necessidade de convencimentos e acordos partidários, e com resultados mais rápidos.

Há outras questões envolvidas nesse processo, que vão desde a concessão de licenças ambientais para a realização de obras, ao uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para outras finalidades que não sejam a aposentadoria ou a aquisição da casa própria, passando pelas concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Como se vê, apesar da atual complexidade conjuntural, a construção civil está fazendo a parte dela, empreendendo e buscando formas de contribuir, fomentar a economia brasileira. Que todos os setores e todas as esferas de governo façam o mesmo.

*Aurélio Luiz de Oliveira Júnior é engenheiro civil e presidente do SindusCon OESP